DIA DOS SÍMBOLOS NACIONAIS - 18 de setembro
Símbolos Nacionais: conheça mais sobre eles
Os Símbolos do Brasil são aqueles que representam a nação brasileira. Atualmente, o Brasil possui quatro símbolos oficiais. São eles: a Bandeira, o Brasão de Armas, o Hino e o Selo.
Além disso, pela lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, são consideradas cores nacionais o verde e o amarelo, que podem ser usadas sem quaisquer restrições, inclusive associadas a azul e branco.
Mais ainda, sob o decreto 51.564 de 3 de outubro de 2002, o sabiá-laranjeira foi tornado a ave-símbolo do Brasil, figurando no emblema oficial da Copa das Confederações de 2013, que foi realizada no país.
Bandeira Nacional
A República do Brasil foi proclamada pelo Marechal Deodoro da Fonseca, no dia 15 de novembro de 1889. Nesse dia, a Monarquia chegou ao fim e um governo provisório foi estabelecido. As antigas províncias formaram, junto com o poder central, os Estados Unidos do Brasil. A nova forma de governo, República Federativa, foi anunciada no decreto número um, escrito por Ruy Barbosa.
Aquele mês de novembro, em 1889, foi mesmo muito importante para o Brasil. Aconteceram várias mudanças, como a bandeira, a forma de governo nova e o primeiro presidente. Hoje, o nosso País é como você conhece por causa das transformações que ele já viveu.
A Bandeira Nacional deve ser hasteada todos os dias nos seguintes lugares:
– Palácio do Planalto e Palácio da Alvorada;
– Prédios dos Ministérios;
– Congresso Nacional;
– Supremo Tribunal Federal;
– Prefeituras e Câmaras Municipais;
– Tribunais Superiores;
– Unidades da Marinha mercante;
Durante a noite, se a bandeira estiver hasteada ela deve ficar iluminada. Nenhuma bandeira estrangeira pode ser hasteada no Brasil, a não ser que a brasileira esteja hasteada ao lado e seja do mesmo tamanho. Apenas as embaixadas podem ter a bandeira de seu país hasteada sem a brasileira. Na Praça dos Três Poderes, a Bandeira Nacional fica permanentemente hasteada.
Armas Nacionais
As Armas Nacionais (ou Brasão Nacional) foram criadas ao mesmo tempo que a Bandeira Nacional. Representam a glória, a honra e a nobreza do Brasil. As armas são formadas por um escudo redondo sobre uma estrela de cinco pontas e uma espada. Também há, no centro, o Cruzeiro do Sul. Há um ramo de café à esquerda e um de fumo à direita. A data que aparece nas armas é a proclamação da República.
É obrigatório o uso das Armas Nacionais:
1. no Palácio da Presidência da República e na residência do presidente da República;
2. nos edifícios-sede dos ministérios;
3. nas Casas do Congresso Nacional;
4. no Supremo Tribunal Federal, nos Tribunais Superiores e nos Tribunais Federais de Recursos;
5. nos edifícios-sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos estados, territórios e Distrito Federal;
6. nas prefeituras e câmaras municipais;
7. na frontaria dos edifícios das repartições públicas federais;
8. nos quartéis das forças federais de terra, mar e ar e das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, nos seus armamentos, bem como nas fortalezas e nos navios de guerra;
9. na frontaria, ou no salão principal das escolas públicas;
10. nos papéis de expediente, nos convites e nas publicações oficiais de nível federal.
As Armas Nacionais são as instituídas pelo Decreto nº4, de 14 de novembro de 1889 com a alteração feita pela Lei 5.443, de 28 de maio de 1968 (Anexo nº 8).
Hino Nacional
O Hino Nacional, junto com o Selo, as Armas e a Bandeira, é um dos quatro símbolos oficiais da nossa República.
Selo Nacional
FONTES: Wikipedia e Câmara dos Deputados.
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